Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a utilização do site do Dr. Marcelo Hsiao (“Site”), e ao acessá-lo, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize este Site.

1. Finalidade do Site

O Site tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre a atuação profissional do Dr. Marcelo Hsiao, disponibilizar conteúdos informativos e permitir que usuários entrem em contato por meio do formulário disponível.

2. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este Site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas ao preencher o formulário de contato;

  • Não utilizar o Site para a prática de atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;

  • Respeitar a legislação brasileira vigente, incluindo as normas de proteção de dados (LGPD).

3. Coleta e Uso de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais ocorre apenas através do formulário de contato, sendo solicitados nome e endereço de e-mail. O uso desses dados está detalhado na nossa Política de Privacidade, disponível neste mesmo Site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia é expressamente proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

Este Site tem caráter informativo e não configura consultoria jurídica. O Dr. Marcelo Hsiao não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas.

Além disso, não garantimos a disponibilidade contínua do Site ou a ausência de falhas técnicas, comprometendo-nos a corrigir eventuais problemas no menor prazo possível.

6. Links para Sites de Terceiros

Este Site pode conter links para sites externos que não são controlados ou operados pelo Dr. Marcelo Hsiao. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

7. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas diretamente neste Site. O uso continuado do Site após a publicação das modificações implica na aceitação integral dos novos termos.

8. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

9. Foro Competente

Para a resolução de eventuais conflitos relacionados a este Site ou aos Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Site ou aos Termos de Uso, entre em contato através do formulário disponível na página de contato.

Estes Termos de Uso foram atualizados em 26/02/2025.